Deputados e delegados do poder monárquico – eleições e dinâmica política na província de São Paulo (1840-1850)

Rodrigo Marzano Munari

 

A literatura dedicada à história brasileira do século XIX tem mostrado grande vigor analítico, com base em extensas pesquisas de fontes. São trabalhos voltados para diferentes questões de fundamental relevância para a compreensão do país que foi, aos poucos, constituído naquele século. Escravidão, revoltas, economia, a dinâmica social, as especifi- cidades regionais, entre outros, têm sido objeto de estudo de diversos historiadores com distintas abordagens. Entre estes temas está a construção e consolidação do Estado nacional, analisado sob os mais diversos aspectos. É nesta seara que se insere este livro de Rodrigo Munari, resultado de sua dissertação de mestrado. Mais especificamente, esta obra procura contribuir com o esforço de renovação da historiografia na análise sobre a monarquia constitucional, no que diz respeito à sua dinâmica política e seu arcabouço institucional. Com uma escrita elegante, que articula rica pesquisa com reflexões inovadoras, Rodrigo Munari oferece ao leitor uma vívida narrativa e análise sobre as eleições em uma província do Império. Eleições cuja complexidade não pode ser reduzida a práticas de fraude e violência. Nelas os diversos atores, partidos, autoridades de diversas instâncias, eleitores encontravam espaço para a disputa política, tal como ela era entendida pelo liberalismo do século XIX. (Miriam Dolhnikoff)

​

SUMÁRIO

Prefácio, Miriam Dolhnikoff

Introdução

 

Capítulo 1: No cenário das eleições: as riquezas provinciais e a trama política paulista (1840-1850)

1.1. O tabuleiro político-eleitoral da província de São Paulo

1.2.  A cabeça do tabuleiro: o presidente provincial

 

Capítulo 2: A legislação em teoria e prática: os presidentes de província e a reforma eleitoral no Império

1. O presidente de província em tempos de eleição: atribuições e papéis

2. As primeiras vicissitudes do sistema eleitoral: o decreto de 26 de março de 1824, as instruções de 4 de maio de 1842 e a lei de 19 de agosto de 1846

 

Capítulo 3: Dissolução, Revolução, Reação: as eleições de 1842 na província de São Paulo

1. O presidente e os pleitos: entre dúvidas e queixas

2. O presidente e as autoridades locais: a lei eleitoral em disputa

3. A deputação paulista eleita em 1842 e a verificação de poderes na Câmara dos Deputados

 

Capítulo 4: Uma nova ordem eleitoral: as eleições de 1847 em São Paulo

4.1. A nova legislação em vigor: solvendo dúvidas sobre as eleições

4.2. Conflitos e disputas em torno da lei

4.3. A deputação paulista eleita em 1847 e a verificação de poderes na Câmara dos Deputados

 

Considerações finais

 

Fontes

 

Referências bibliográficas

 

Apêndice

​